UE aprova legislação que vai por fim ao monopólio do WhatsApp, Messenger e iMessage

A UE acaba de aprovar a nova legislação europeia sobre os mercados digitais. Com este conjunto de novas regras, a Europa pretende em particular exigir que os principais serviços de mensagens, como o WhatsApp, Messenger ou mesmo o iMessage trabalhem com pequenas plataformas a pedido dos desenvolvedores.

Mencionámos há pouco que a UE acaba de aprovar a nova legislação europeia sobre os mercados digitais. Esta lista, que inclui nova legislação, permitirá regular as atividades dos gigantes digitais e pôr fim a um certo ponto ao monopólio da Google, Apple, Meta e Amazon.

Graças à nova Lei dos Mercados Digitais (que é o seu nome), o GAFAM terá de cumprir cerca de vinte regras; sob pena de ser sancionado pela justiça europeia. Registamos entre as medidas fortes a proibição de os gigantes digitais promoverem os seus próprios serviços; um hábito irritante tomado pela Google e Meta, ou a obrigação de acolher lojas de aplicações alternativas no seu sistema para Google, Apple e Microsoft. Além disso, estas empresas deixarão de ter o direito de impor software pré-instalado nos seus dispositivos.

UE Exige que Whatsapp e iMessage trabalhem com outras apps de mensagens

Uma medida também diz respeito a aplicações de mensagens instantâneas como o WhatsApp, o iMessage ou o Facebook Messenger. Assim, os legisladores da UE concordaram ” que os maiores serviços de mensagens (como o WhatsApp, Facebook Messenger ou iMessage) terão de se abrir e interagirem com as plataformas de mensagens mais pequenas, se assim o for solicitado”.

Por outras palavras, um utilizador do Telegram ou do Signal deverá poder trocar mensagens, enviar ficheiros; ou fazer chamadas de vídeo com contactos presentes em outras aplicações de mensagens instantâneas. A UE também levantou a obrigação de interoperabilidade entre as redes sociais; mas os legisladores anunciaram que esta medida será discutida mais tarde.

Notem, no entanto, que o comunicado de imprensa da UE não indica claramente se os líderes do sector terão de trabalhar em conjunto para garantir esta interoperabilidade; mas a Europa diz que quer “derrubar as muralhas, sem sobreregular as pequenas empresas”. No que diz respeito ao calendário, as grandes candidaturas terão obviamente de cumprir determinados prazos para integrar os diferentes níveis de interoperabilidade:

• Três meses para tornar as mensagens individuais compatíveis
• Dois anos para tornar as mensagens de grupo compatíveis
• Quatro anos para chamadas de áudio e vídeo

Notem que esta linha temporal vai começa a correr para o WhatsApp e outros; assim que o desenvolvedor de uma aplicação de mensagens instantâneas fizer um pedido de compatibilidade.

E agora o que vão dizer as empresas como a Google ou a Meta, ou ainda a Apple sobre esta legislação da UE? Certamente não irão gostar desta situação, ou desta imposição por parte da Europa. No entanto para os utilizadores será interessante, não acham?

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