As patentes essenciais são aquelas que precisam ser licenciadas pelos fabricantes para garantir que o produto atenda a um determinado padrão técnico. Tentando simplificar, um carro para andar precisa de rodas, o preço a pagar pela patente das “rodas” deve ser justo segundo a FRAND.
A empresa de tecnologia móvel dos EUA InterDigital anunciou hoje (via Reuters) que é acusada num processo aberto na China pela Huawei. A Huawei acusa a empresa norte-americana de não negociar um novo acordo para licenciar as suas patentes essenciais de acordo com uma base justa, razoável e não discriminatória (FRAND). As patentes essenciais são aquelas que precisam ser licenciadas pelos fabricantes para garantir que o produto atenda a um determinado padrão técnico. Tentando simplificar, um carro para andar precisa de rodas, o preço a pagar pela patente das “rodas” deve ser justo segundo a FRAND.
O processo, que foi apresentado no início deste mês no Tribunal Popular Intermediário de Shenzhen, diz que as patentes envolvidas estão relacionadas à tecnologia sem fio 3G, 4G e 5G. A Huawei está a pedir ao tribunal para determinar quanto deve pagar à InterDigital em royalties para cobrir os produtos sem fio da Huawei de 2019-2023. As duas empresas assinaram um contrato de licenciamento que expirou no final do ano passado.
A Huawei é líder global em equipamentos de rede e é também a segunda maior fabricante de smartphones do mundo. A InterDigital licencia o seu portfólio de patentes globais que lidam com tecnologia sem fio.
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