União Europeia quer deixar de ser um paraíso para gigantes da tecnologia

Além disso, a UE vai ter em conta o estabelecimento de um sistema de classificação. Este sistema permitirá ao público e stakeholders avaliar o comportamento das empresas em determinadas áreas. O sistema analisará parâmetros como conformidade com as regulamentações fiscais e a celeridade com que o conteúdo ilegal é removido.

Breton disse: “Os utilizadores finais dessas plataformas têm a sensação de que são grandes demais para serem regulamentadas”. Breton, que lidera uma reforma abrangente das regras digitais da UE, disse: “(em) certas circunstâncias, ainda podemos ter o direito de implementar a separação estrutural”.

A próxima Lei de Serviços Digitais da União Europeia estabelecerá novas regras sobre a responsabilidade das plataformas no tratamento de conteúdo ilegal e informações falsas online. Antes disso, a União Europeia realizou uma consulta pública sobre o projeto de lei.

A Administração de Comércio eletrónico vai portanto atualizar as diretrizes de comércio eletrónico. Isto acontece porque a diretiva do comércio eletrónico tem cerca de 20 anos (de 2000). Na época, a maioria das empresas líderes do setor estava a dar os primeiros passos ou ainda não existia sequer.

Todas as empresas terão que obedecer ao mesmo conjunto de regras

Breton confirmou que a UE não irá contemplar excepções. Os reguladores da UE estão a elaborar uma lista negra de atividades que as empresas de tecnologia terão de proibir. Ele acrescentou que algumas empresas impedem os utilizadores de mudar de plataforma ou forçam os utilizadores a usar apenas um serviço. Essas acções podem levar a sanções mais severas.

Breton comparou o poder das grandes empresas com os bancos antes da crise financeira, e diz … ”É como se os bancos pequenos e grandes não tivessem as mesmas regras. Os bancos pequenos têm mais flexibilidade. Claro, que quando falamos de um banco sistémico, teremos um conjunto de regras (diferentes). ”

Breton afirma que o novo sistema regulatório será baseado em esforços conjuntos entre governos e a União Europeia. “Precisamos fortalecer a supervisão dessas grandes plataformas, assim como nossa supervisão do sistema bancário (após a crise financeira).”

A proposta das novas regras terá ainda de ser submetida à apreciação do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. Um funcionário da UE alertou que a UE precisa encontrar o equilíbrio certo. “Excessos podem ser contraproducentes”, disse o executivo. “Por outro lado, é preciso ambição suficiente para resolver as preocupações dos utilizadores sobre (grandes empresas de tecnologia).”