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Qualcomm pode continuar com as suas políticas de vendas de Chipsets anticompetitivas

Sem júri , a FTC essencialmente colocou as práticas de negócios da Qualcomm em julgamento á consideração da juiza. As políticas da Qualcomm, nas quais proessionam os clientes a comprometerem-se a vários anos de licenciamento para poderem comprar Chipsets, a cobrança de uma % do valor dos smartphones vendidos ,entre outras, foram considerados comportamentos anticoncorrenciais pela FTC.

No mês passado, a juíza Lucy Koh finalmente emitiu uma decisão num caso que poderia forçar a Qualcomm a mudar a forma como faz os seus negócios. O caso, conhecido como FTC (Federal Trade Commission) vs Qualcomm, foi avaliado durante um período de dez dias no início deste ano. Sem júri , a FTC essencialmente colocou as práticas de negócios da Qualcomm em julgamento á consideração da juiza.

As políticas da Qualcomm, nas quais proessionam os clientes a comprometerem-se a vários anos de licenciamento para poderem comprar Chipsets, a cobrança de uma % do valor dos smartphones vendidos ,entre outras, foram considerados comportamentos anticoncorrenciais pela FTC.

 

Steve Mollenkopf, CEO da Qualcomm
Steve Mollenkopf, CEO da Qualcomm
Qualcomm pediu um adiamento da decisão para que possa apelar, embora a Juiza Koh ainda não tenha respondido. A fabricante de Chipsets salienta que, se começar a renegociar contratos como ordenado pelo tribunal,e em seguida, ganhar na apelação, talvez não seja possível reverter esses acordos. Informações da Reuters apontam que um funcionário da FTC acha que a Qualcomm tem uma boa possibilidade de conseguir anular a decisão.
A Comissária da FTC Christine Wilson, nomeada pelo Presidente Donald Trump, escreveu no Wall Street Journal que a decisão contra a Qualcomm "expandiu radicalmente a obrigação legal de uma empresa de ajudar os seus concorrentes", e baseou-se numa decisão incorrecta da do Supremo Tribunal em 1985.

O artigo de Wilson pode dar à Qualcomm uma ideia sobre como apelar da decisão de Koh, de acordo com vários advogados especializados. Outros acreditam que os tribunais acharão difícil anular a decisão de Koh.

 

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