A FTC está a processar a empresa de Chipsets e alega que a actual política de licenciamento da Qualcomm é anti-competitiva. O julgamento que não é de júri está a ser presidido pela juíza Lucy Koh (que esteve por trás do banco durante o primeiro julgamento da Apple contra a Samsung) e durará dez dias.
Conforme observado pela Reuters, está em curso um julgamento que pode mudar a maneira como a Qualcomm faz negócios. O processo começou na sexta-feira com as declarações de abertura da Federal Trade Commission (FTC) dos EUA e da Qualcomm. A FTC está a processar a empresa de Chipsets e alega que a actual política de licenciamento da Qualcomm é anti-competitiva. O julgamento que não é de júri está a ser presidido pela juíza Lucy Koh (que esteve por trás do banco durante o primeiro julgamento da Apple contra a Samsung) e durará dez dias.
Se o governo vencer o julgamento, a Qualcomm poderá ser forçada a mudar a forma de licenciar as suas patentes. A Apple tem um processo similar pendente contra a Qualcomm, está certamente a acompanhar de perto esta situação. A Qualcomm exige aos fabricantes uma percentagem do preço de venda de qualquer telefone vendido com um componente patenteado da QUALCOMM ou software. Os fabricantes dizem que devem pagar apenas uma percentagem do custo de qualquer componente que use uma peça ou software patenteado pela Qualcomm. Além disso, os fabricantes dizem que as patentes da Qualcomm são essenciais, o que significa que elas são necessárias para que um fabricante construa um produto que atenda aos padrões do setor. As licenças para tais patentes devem basear-se em taxas justas, razoáveis e não discriminatórias (FRAND).
Durante os argumentos iniciais, a advogada da FTC, Jennifer Milici, disse: “A Qualcomm diz que o quem quiser usar pagará as nossas taxas. A única maneira de chegar a uma taxa de mercado [para patentes Qualcomm] é negociar sem essa ameaça. “Além disso, a FTC acusou a Qualcomm de pagar à Apple com descontos se a empresa prometesse usar apenas Chipsets da Qualcomm para os equipamentos iPhone. De 2011 a 2016, a Apple usou os Chipsets da Qualcomm exclusivamente no iPhone. Em 2017, eles usaram Chipsets da Qualcomm e da Intel. Em 2018, a Apple e a Qualcomm estão a degladiar-se em vários processos entre si, a Apple comprou Chipsets de modem para o iPhone da Intel apenas em janeiro. A Qualcomm foi multada em US $ 1,2 bilião pela Comissão Europeia por pagar à Apple para usar apenas os seus Chipsets no iPhone.
Durante as discussões iniciais, o advogado que representa a Qualcomm, Bob Van Nest, tentou apontar que a Qualcomm não é um participante dominante no mercado de Chipsets modernos e não deveria estar sob um escrutínio tão intenso. ao usar os dois principais fabricantes de smartphones como exemplos, Van Nest disse que a Huawei tem 54% dos seus Chipsets modernos internamente, comprando apenas 22% à Qualcomm e o restante de outros fornecedores de Chipsets. A advogada acrescentou que a Samsung produz internamente 52% dos Chipsets de modem usados nos seus telefones, com 38% vindo da Qualcomm, e o restante vindo de outras fontes.
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