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União Europeia obriga Google a cumprir o "direito de esquecimento"

A sentença determina que os utilizadores podem eliminar os seus dados pessoais que aparecem nos motores de busca da internet, quando esses dados não possuem relevância pública, e podem comportar um prejuízo grave ou danos aos direitos dos afectados.

Com isso a Google terá que eliminar essas informações dos seus resultados de pesquisas, caso algum utilizador europeu assim o deseje.

 

O Google ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.

 

O Google evitava reconhecer esse direito dos utilizadores no seu motor de pesquisas, e as resoluções da Agencia Espanhola de protecção de dados foram sistematicamente recorridas pelos advogados de uma empresa que defendia os seus interesses comerciais.

O gigante do mountain view justificava o uso desses dados alegando o direito á liberdade de expressão, mas o tribunal considera o motor de busca totalmente responsável pelos links que aparecem nas pesquisas.

 

A sentença destaca que os motores de busca devem eliminar os dados sensíveis da sua lista de resultados, quando por exemplo a busca for feita a partir do nome de uma pessoa. Os links para páginas de internet publicadas por terceiros, que contém informações sobre essa pessoa, também devem ser eliminados, ainda mais quando a publicação em tais páginas seja algo considerado ilícito.

 

 

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