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Google vence batalha jurídica contra a Oracle e o Android proclama vitória

Para quem está a ler pela primeira vez sobre este assunto, o caso era fácil de perceber: A Oracle acusa a Google de violar as patentes do Java na construção do sistema operativo móvel Android.
No entanto a Google alega que não cometeu qualquer crime, devido a forma como utilizou a plataforma, mas ainda assim a Oracle pede 9,3 mil milhões de dólares, referente aos danos causados.
Um relatório da empresa de Larry Ellison estimava que os danos causados pela alegada violação cometida chegariam a 475 milhões de dólares por quebra de direitos autorais e 8,8 mil milhões pelo lucro que o gigante das pesquisas obteve com o quebra das mesmas patentes.

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Obviamente tudo isto caiu em tribunal, mesmo depois da Google tentar entrar em acordo com a Oracle.
O julgamento foi acompanhado de perto por programadores de software, que temiam uma vitória da Oracle que poderia estimular mais processos de direitos autorais de software. No entanto, os investidores viram pouco risco para a Google. As ações da Oracle e da Alphabet, da qual Google faz parte, não apresentaram grandes variações após o veredito. Após quase dois anos de disputas, este processo parece finalmente ter chegado ao fim.

Sob a lei de direitos de autor dos EUA, “uso justo” permite o uso limitado de materiais sem adquirir permissão do detentor dos direitos para fins de pesquisa. O novo julgamento, que durou cerca de duas semanas, contou com o testemunho de diretores de alto perfil, incluindo o presidente executivo da Alphabet, Eric Schmidt, presidente-executivo, Larry Page, e a co-CEO da Oracle, Safra Catz.

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