EUA apertam ainda mais a corda á volta da Huawei, ZTE e outras empresas chinesas com nova lei

Desde a tomada de posse de Biden, não houve qualquer tentativa de aliviar a maioria das sanções impostas às empresas chinesas, mas, num desenvolvimento surpreendente, o presidente dos EUA assinou agora uma nova legislação que vai restringir ainda mais as empresas chinesas

As empresas chinesas enfrentaram dificuldades significativas dos Estados Unidos durante a presidência de Donald Trump, com a Huawei e a ZTE a assumirem o peso do golpe. Assim, quando Joe Biden foi declarado o vencedor de uma eleição altamente contenciosa, as empresas chinesas afetadas respiraram de alívio.

Desde a tomada de posse de Biden, não houve qualquer tentativa de aliviar a maioria das sanções impostas às empresas chinesas, mas, num desenvolvimento surpreendente, o presidente dos EUA assinou agora uma nova legislação que vai restringir ainda mais as empresas chinesas consideradas ameaças à segurança por receberem novas licenças de equipamentos dos reguladores norte-americanos. A Lei de Equipamento Seguro foi aprovada pela Câmara dos Representantes dos EUA em setembro por uma votação esmagadora de 420-4. A lei foi posteriormente aprovada por unanimidade pelo Senado dos Estados Unidos em outubro.

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Segue-se um resumo da Lei do Equipamento Seguro. Com a aprovação da nova lei, a Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) deixará de rever e aprovar pedidos de autorização de equipamentos que foram identificados como representando um risco inaceitável para a segurança nacional. Já este ano, a FCC designou cinco empresas chinesas como uma ameaça à segurança nacional, incluindo a Huawei, ZTE, Hytera Communications Corp, Hangzhou Hikvision e Zhejiang Dahua Technology Co, um fabricante de equipamentos de câmaras. A FCC fez a designação de acordo com uma lei de 2019 promulgada para salvaguardar as redes de comunicações dos EUA.

Esta nova lei limita-se a codificar o que a FCC tem vindo a fazer desde junho, quando votou por unanimidade a proibição da FCC de aprovar equipamentos de empresas chinesas cotadas para utilização na rede de telecomunicações do país.

Brendan Carr, comissário da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, revelou que a comissão concedeu à Huawei mais de 3000 aprovações desde 2018. Todas essas autorizações de equipamento concedidas a empresas chinesas serão revogadas ao abrigo desta nova lei, proibindo efetivamente qualquer empresa chinesa de fornecer equipamentos de comunicações nos EUA.

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