DJI processa Departamento de Defesa dos EUA por ser listada como “empresa militar chinesa”

DJI desafia classificação do Pentágono em tribunal: o que isso significa?

A DJI decidiu demonstrar que não é apenas um drone voador, mas que também sabe lutar nos tribunais. A empresa iniciou um processo contra o Departamento de Defesa dos EUA por tê-la incluído na lista que a classifica como uma “empresa militar chinesa”. Afinal, para que precisamos de paz quando se pode ter uma boa disputa judicial, não é verdade?

Argumentos da DJI

Na tentativa de se defender, a DJI afirmou que não pertence nem é controlada pelo exército chinês. Além disso, sublinhou que é a maior vendedora privada de drones para uso comercial e de consumo, sendo utilizada principalmente por bombeiros, polícias, empresas e entusiastas.

De acordo com a empresa, ser incluída na lista do Pentágono como uma ameaça à segurança nacional causou prejuízos financeiros e de reputação. Alguns dos impactos mencionados pela DJI foram o cancelamento de contratos, a recusa em fechar novos negócios e a proibição de assinar contratos com várias agências governamentais dos EUA.

Recusa em dialogar

A DJI afirma ter tentado dialogar com o Departamento de Defesa por mais de 16 meses, tendo apresentado um pedido abrangente para ser removida da lista em julho de 2023. No entanto, de acordo com a empresa, a agência recusou-se a explicar a decisão de incluí-la na lista. Para agravar a situação, em janeiro de 2024, a empresa foi redesignada sem qualquer aviso prévio.

Perante esta situação, a DJI resolveu recorrer à justiça, alegando que a ação do Departamento de Defesa é inconstitucional e viola os seus direitos legais.

Passado conturbado

A DJI já enfrenta problemas com agências governamentais dos EUA há algum tempo. Em 2020, o Departamento de Comércio incluiu a empresa na sua lista de entidades, impedindo que empresas americanas fornecessem peças sem licença. Um ano mais tarde, a DJI foi adicionada à lista de “empresas do complexo militar-industrial chinês” do Departamento do Tesouro, devido ao alegado envolvimento na vigilância do povo muçulmano Uigur na China.

E para terminar em grande, a DJI confirmou recentemente que os seus drones mais recentes estão retidos na alfândega dos EUA, devido à Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur. A empresa negou ter instalações de fabrico em Xinjiang, uma região ligada ao trabalho forçado dos Uigures.

Conclusão

A DJI encontra-se numa batalha legal significativa contra o Departamento de Defesa dos EUA, enquanto procura limpar o seu nome das acusações de ser uma “empresa militar chinesa”. A empresa defende veementemente a sua independência do exército chinês e destaca o impacto negativo que esta classificação teve sobre os seus negócios e reputação. Apesar dos esforços para dialogar com as autoridades americanas, a DJI encontrou portas fechadas, levando-a a recorrer aos tribunais para defender os seus direitos.

Este caso sublinha as tensões contínuas entre empresas tecnológicas chinesas e o governo dos EUA, num contexto de suspeitas de segurança nacional e questões de direitos humanos. A decisão final deste processo poderá ter repercussões significativas, não só para a DJI, mas também para outras empresas estrangeiras que operam no mercado norte-americano.

Fonte

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