Tudo remonta à chamada era das linhas fixas dos anos 90, quando o governo federal dos EUA e os estados estabeleceram o Public Purpose Programs (PPP), que cobrava a todos os utilizadores de telefone uma sobretaxa que apoiou programas para baixos salários (o mesmo se aplica a outros serviços , como a eletricidade). Como a internet invadiu o planeta , a indústria conseguiu uma isenção para o que apelidou de “serviços de informação”, como o e-mail e navegação na web. Na quarta-feira, o FCC aprovou uma nova regra que esclarece que as mensagens de texto se enquadram num eventual imposto.
Tudo remonta à chamada era das linhas fixas dos anos 90, quando o governo federal dos EUA e os estados estabeleceram o Public Purpose Programs (PPP), que cobrava a todos os utilizadores de telefone uma sobretaxa que apoiou programas para baixos salários (o mesmo se aplica a outros serviços , como a eletricidade). Como a internet invadiu o planeta , a indústria conseguiu uma isenção para o que apelidou de “serviços de informação“, como o e-mail e navegação na web. Na quarta-feira, o FCC aprovou uma nova regra que esclarece que as mensagens de texto se enquadram num eventual imposto.
Como as pessoas usam os seus telefones cada vez menos para chamadas por voz, as receitas do imposto PPP caíram cerca de um terço. O orçamento para subsidiar os que ganham pouco, no entanto, aumentou quase 50%. A PUC considera que, ao incluir as mensagens no PPP, poderia arrecadar US $ 44,5 milhões por ano.
A estrutura exata da taxa variaria entre operadoras, que não estão exatamente entusiasmadas com a proposta. A comissão votará a medida a 10 de janeiro do ano que vem, e enfrenta forte oposição de grupos comerciais da indústria, como a CITA, que representa a AT & T Mobility, Sprint e T mpbile. Segundo a CITA, a proposta iria contra a lei federal.
A comissão também precisará considerar como outros serviços de mensagens poderiam ser incluídos na decisão. Apps como Whatsapp e o iMessage, que já representam a maior parte do tráfego de mensagens, estariam isentos da carregamento. A CITA argumenta que sujeitar as operadoras de telefonia móvel a taxas que não podem ser aplicadas a esses serviços é “ilógico, anticoncorrencial e prejudicial aos consumidores”. E é claro, há sempre o risco de que a aplicação da lei afete os consumidores de SMS tradicional, o que certamente impactaria o valor estimado de US $ 44,5 milhões da PUC e, subsequentemente, as pessoas que esta lei PPP quer supostamente ajudar.
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Fundador do Androidgeek.pt. Trabalho em TI há dez anos. Apaixonado por tecnologia, Publicidade, Marketing Digital, posicionamento estratégico, e claro Android <3