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Califórnia considera um imposto de mensagens de texto

Tudo remonta à chamada era das linhas fixas dos anos 90, quando o governo federal dos EUA e os estados estabeleceram o Public Purpose Programs (PPP), que cobrava a todos os utilizadores de telefone uma sobretaxa que apoiou programas para baixos salários (o mesmo se aplica a outros serviços , como a eletricidade). Como a internet invadiu o planeta , a indústria conseguiu uma isenção para o que apelidou de “serviços de informação”, como o e-mail e navegação na web. Na quarta-feira, o FCC aprovou uma nova regra que esclarece que as mensagens de texto se enquadram num eventual imposto.

Tudo remonta à chamada era das linhas fixas dos anos 90, quando o governo federal dos EUA e os estados estabeleceram o Public Purpose Programs (PPP), que cobrava a todos os utilizadores de telefone uma sobretaxa que apoiou programas para baixos salários (o mesmo se aplica a outros serviços , como a eletricidade). Como a internet invadiu o planeta , a indústria conseguiu uma isenção para o que apelidou de "serviços de informação", como o e-mail e navegação na web. Na quarta-feira, o FCC aprovou uma nova regra que esclarece que as mensagens de texto se enquadram num eventual imposto. 

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A Motorola revelou o P30 e P30 Note para o mercado chinês, mas não mencionou o P30 Play que vimos mencionado anteriormente em fugas de informação. Mas num volte face, apareceu uma página de produto do Motorola P30 Play entrou por breves momentos na Internet e foi posteriormente desativada.

Como as pessoas usam os seus telefones cada vez menos para chamadas por voz, as receitas do imposto PPP caíram cerca de um terço. O orçamento para subsidiar os que ganham pouco, no entanto, aumentou quase 50%. A PUC considera que, ao incluir as mensagens no PPP, poderia arrecadar US $ 44,5 milhões por ano.

A estrutura exata da taxa variaria entre operadoras, que não estão exatamente entusiasmadas com a proposta. A comissão votará a medida a 10 de janeiro do ano que vem, e enfrenta forte oposição de grupos comerciais da indústria, como a CITA, que representa a AT & T Mobility, Sprint e T mpbile. Segundo a CITA, a proposta iria contra a lei federal.

A comissão também precisará considerar como outros serviços de mensagens poderiam ser incluídos na decisão. Apps como Whatsapp e o iMessage, que já representam a maior parte do tráfego de mensagens, estariam isentos da carregamento. A CITA argumenta que sujeitar as operadoras de telefonia móvel a taxas que não podem ser aplicadas a esses serviços é "ilógico, anticoncorrencial e prejudicial aos consumidores". E é claro, há sempre o risco de que a aplicação da lei afete os consumidores de SMS tradicional, o que certamente impactaria o valor estimado de US $ 44,5 milhões da PUC e, subsequentemente, as pessoas que esta lei PPP quer supostamente ajudar.

 

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