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A preocupação com as “fake news” no Twitter preocupa o chefe da indústria da UE
O chefe da indústria da União Europeia (UE), Thierry Breton, expressou preocupação com a série de “fake news” na plataforma X. Na terça-feira, ele pediu a Elon Musk que combatesse essas informações na sua plataforma. Após a recente violência no Oriente Médio, Breton afirmou que o X estava a ser usado para publicar conteúdo ilegal e notícias falsas.
A UE exige ação contra o conteúdo terrorista
A União Europeia (UE) instou as grandes empresas de tecnologia a tomar medidas contra o conteúdo terrorista. Isso ocorre após o recente ataque do Hamas a Israel. A UE alertou que as empresas devem remover conteúdo ilegal de suas plataformas ou enfrentar penalidades legais severas. As notícias falsas sobre o conflito aumentaram desde o ataque, incluindo imagens e vídeos falsos, juntamente com imagens de violência gráfica.
Um porta-voz da Comissão Europeia (CE) disse à Reuters: “O conteúdo que circula online e pode ser associado ao Hamas se qualifica como conteúdo terrorista ilegal e deve ser removido tanto de acordo com a Digital Services Act (DSA) quanto com a TCO (Terrorist Content Online) Regulation”.
Aviso da UE aos CEOs das grandes empresas de tecnologia
A Comissão Executiva da UE, a CE, lembrou a todas as marcas de rede social suas obrigações dentro da região. A CE afirma que elas são legalmente obrigadas a impedir a disseminação de conteúdo prejudicial relacionado ao Hamas. A UE emitiu avisos aos CEOs das grandes empresas de tecnologia, incluindo Elon Musk e Mark Zuckerberg. Esses CEOs terão que garantir a estrita conformidade com a legislação europeia. Em suas cartas a Musk e Zuckerberg, o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, afirmou que suas marcas tinham 24 horas para informar à UE como estavam a impedir a veiculação de conteúdo prejudicial nas suas plataformas.
O Ato de Serviços Digitais
O recém-promulgado Ato de Serviços Digitais da UE responsabiliza as empresas por vigiar e remover conteúdo ilegal, como conteúdo terrorista ou discurso de ódio ilegal. O não cumprimento das regulamentações europeias relacionadas ao conteúdo ilegal pode resultar em multas no valor de 6% da receita anual da empresa. A Meta é responsável por vigiar a desinformação e conteúdo ilegal de acordo com o Ato de Serviços Digitais da UE, e Breton pediu a Zuckerberg que respondesse dentro de 24 horas.
O Centro de Operações Especiais da UE
A UE criou um centro de operações especiais com especialistas, incluindo pessoas fluentes de hebraico e árabe. O objetivo deste centro é vigiar de perto e responder à situação em rápida evolução. A UE alertou que as empresas de rede social têm visto um aumento de notícias falsas relacionadas ao conflito. Por isso, essas marcas devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que as notícias falsas não persistam nas suas plataformas.
O porta-voz da CE também disse: “A Comissão aplicará integralmente o DSA e irá monitorizar a implementação completa do TCO. A Comissão insta as plataformas online a cumprirem totalmente as regras da UE”.
O DSA recentemente promulgado obriga grandes marcas online, como X e o facebook-podera-ser-processado-por-algoritmo-de-anuncios-tendencioso-confirma-tribunal">Facebook da Meta, a excluir conteúdo ilegal. Essas marcas também devem tomar medidas para lidar com ameaças à segurança pública e ao diálogo cívico. Qualquer empresa que violar o DSA enfrenta uma punição de até 6% do faturamento global. Além disso, os infratores reincidentes podem ser impedidos de trabalhar na Europa. Não se sabe se Breton emitiu comunicações semelhantes a outras empresas de rede social mencionadas no DSA.
Conclusão
A UE instou as grandes empresas de tecnologia a tomar medidas contra o conteúdo terrorista após o recente ataque do Hamas a Israel. A UE alertou que as empresas devem remover conteúdo ilegal das suas plataformas ou enfrentar penalidades legais severas. Ela lembra todas as empresas de rede social de sua responsabilidade legal para impedir a disseminação de conteúdo prejudicial com vínculos com o Hamas. O recém-promulgado Ato de Serviços Digitais da UE responsabiliza as empresas por vigiar e remover conteúdo ilegal, como conteúdo terrorista ou discurso de ódio ilegal.
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