Rússia bane Facebook e aplica penas de 15 anos a quem criticar o regime

O Facebook foi bloqueado na Rússia após o país ter aprovado uma nova lei que visava notícias falsas. A lei, que entrou em vigor na quarta-feira, impõe pesadas multas e penas de prisão até 15 anos para quem for apanhado a publicar informações falsas sobre o Estado russo. O Facebook disse estar “profundamente preocupado” com a legislação e estaria a trabalhar para restabelecer o acesso à sua plataforma o mais rapidamente possível.

O Facebook foi bloqueado na Rússia após o país ter aprovado uma nova lei que visava notícias falsas. A lei, que entrou em vigor na quarta-feira, impõe pesadas multas e penas de prisão até 15 anos para quem for apanhado a publicar informações falsas sobre o Estado russo. O Facebook disse estar “profundamente preocupado” com a legislação e estaria a trabalhar para restabelecer o acesso à sua plataforma o mais rapidamente possível. Entretanto, os russos terão de encontrar outras formas de se manterem ligados aos seus amigos e familiares online.

O acesso à rede social está bloqueado a qualquer pessoa que tente aceder da Rússia, e foi aprovada uma lei contra qualquer pessoa que espalhe “notícias falsas” contra o regime.

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Roskomnadzor, o Serviço Federal de Supervisão na Esfera das Comunicações de Massa e Conectividade, anunciou durante a sessão de ontem que tinha procedido ao bloqueio do acesso ao Facebook na Rússia, com base na “discriminação contra os meios de comunicação e recursos de informação russos” que o Facebook teria implementado desde 2020. Isto segue-se às recentes restrições que o Facebook impôs aos meios de comunicação estatais russos.

Nick Clegg, presidente dos negócios globais do Facebook, publicou um tweet de resposta particularmente duro: “Em breve milhões de cidadãos russos serão privados de fontes de informação fiáveis, privados das suas formas habituais de ligação com a família e amigos, e forçados a esperar que o poder se expresse. Continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para disponibilizar os nossos serviços às pessoas para se exprimirem de forma segura e organizada.”

Medidas semelhantes foram também aplicadas ao Twitter e às lojas de aplicações de empresas ocidentais. A mudança de atitude da Rússia relativamente ao Facebook surge na sequência do aumento dos protestos internos contra a agressão militar russa que a Rússia lançou unilateralmente contra a Ucrânia. Muitos cidadãos russos têm-se manifestado publicamente nas praças contra a invasão, tendo as forças de segurança russas feito milhares de detenções.

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Mas a máquina de blackout dos media da Federação Russa não parou por aqui: ontem a Câmara do Parlamento aprovou uma lei que pune as “notícias falsas ” (obviamente um eufemismo para qualquer notícia que não esteja de acordo com a narrativa do regime) com penas até 15 anos. A lei prevê sanções em multas e detenção pela divulgação de informações falsas sobre pessoal militar, bem como multas para aqueles que se expresse publicamente a favor de sanções contra a Rússia. A pena máxima está prevista para aqueles que divulgam informações falsas que possam conduzir a “consequências graves”.

Nos últimos dias, a Rússia também bloqueou o acesso à BBC e a outros sites de notícias porque afirmam ter “minado a estabilidade e segurança russas”.

Roskomnadzor, o Serviço Federal de Supervisão na Esfera das Comunicações de Massa e Conectividade, anunciou durante a sessão de ontem que tinha bloqueado o acesso ao Facebook na Rússia, com base na “discriminação contra os meios de comunicação e recursos de informação russos” que o Facebook teria implementado desde 2020. Isto segue-se às recentes restrições que o Facebook impôs aos meios de comunicação estatais russos.

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