Comissão Europeia investiga Meta por comportamento viciante e proteção de crianças
A Comissão Europeia decidiu investigar a Meta, empresa-mãe do Facebook e Instagram, por preocupações relacionadas com a proteção de crianças e comportamentos viciantes nas suas plataformas. A investigação, no âmbito da Digital Services Act (DSA), visa avaliar a conformidade da Meta com as regulamentações e medidas para proteger crianças online e prevenir potenciais danos causados por algoritmos viciantes.
Neste artigo vão encontrar:
Dúvidas sobre o Compromisso da Meta
Thierry Breton, Comissário Europeu do Mercado Interno, expressou dúvidas sobre os esforços da Meta para cumprir as suas obrigações ao abrigo da DSA, especialmente na redução dos riscos enfrentados pelos jovens na Europa ao utilizarem o Facebook e Instagram. Breton afirmou que a Comissão Europeia está preocupada com a possibilidade dos sistemas do Facebook e Instagram, incluindo os seus algoritmos, estimularem comportamentos viciantes online em crianças e criarem um “efeito toca-coelho”.
Preocupações sobre Algoritmos Viciantes e Proteção de Crianças
A investigação da Comissão Europeia concentra-se em vários aspectos-chave para garantir a segurança e o bem-estar de menores nas plataformas de redes sociais. Uma das principais preocupações é a potencial natureza viciante do Facebook e Instagram, com algoritmos que podem conduzir a comportamentos aditivos e à criação do chamado “efeito toca-coelho”. Este efeito leva os utilizadores a consumir cada vez mais conteúdo problemático, com potencial impacto na sua saúde mental e emocional.
Áreas de Investigação Detalhadas
Breton destacou as áreas específicas em que a UE irá investigar durante o processo:
- Adição e Efeito Toca-Coelho: A investigação irá analisar a capacidade das plataformas de fomentar comportamentos aditivos e os mecanismos que podem levar os utilizadores, especialmente menores, a um ciclo contínuo de consumo de conteúdo potencialmente prejudicial ou viciante.
- Eficácia das Ferramentas de Verificação de Idade: A investigação avaliará as ferramentas e métodos utilizados pela Meta para verificar a idade dos utilizadores, especialmente menores, garantindo a existência de conteúdo adequado à idade e medidas de segurança.
- Privacidade e Segurança para Menores: A UE está interessada em avaliar o nível de privacidade, segurança e proteção fornecido aos menores ao utilizarem o Facebook e Instagram, especialmente no que diz respeito às configurações de privacidade padrão e ao funcionamento dos sistemas de recomendação.
Digital Services Act e Medidas Regulatórias
A DSA, em vigor desde agosto de 2021, estipula que grandes plataformas online como a Meta devem cumprir regulamentações rigorosas para combater conteúdo ilegal e prejudicial nas suas plataformas. O não cumprimento destas regulamentações pode resultar em multas até 6% do volume de negócios anual global da empresa, enfatizando a importância de garantir um ambiente online seguro, especialmente para grupos vulneráveis como as crianças.
Resposta da Meta e Controvérsias Passadas
Em resposta à investigação, a Meta enfatizou os seus esforços ao longo de uma década no desenvolvimento de ferramentas e funcionalidades destinadas a proteger os jovens utilizadores online e garantir uma experiência digital segura. A empresa destacou os seus métodos de verificação de idade e o compromisso em proporcionar um ambiente seguro para menores. No entanto, a Meta enfrentou críticas e desafios legais no passado, incluindo processos judiciais por alegada recolha de dados sobre crianças sem consentimento dos pais e preocupações sobre o impacto das suas plataformas na saúde mental das crianças.
Conclusão
A investigação da Comissão Europeia sobre as plataformas da Meta, Facebook e Instagram, sublinha a crescente importância de garantir a segurança e o bem-estar de menores na era digital. Ao investigar potenciais algoritmos viciantes e avaliar medidas de proteção de crianças, a UE visa responsabilizar as empresas de tecnologia por criarem um ambiente online seguro para todos os utilizadores, especialmente os mais vulneráveis. Esta investigação representa também um passo significativo para a aplicação de enquadramentos regulatórios como a DSA, contribuindo para mitigar riscos e proteger os jovens de potenciais danos no espaço online. O que pensa sobre a mais recente investigação da UE sobre a Meta? É uma boa medida para proteger as crianças? Partilhe as suas opiniões na secção de comentários abaixo.
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