UE multa Apple em até 50 milhões de dólares por dia sob Lei dos Mercados Digitais

A Comissão Europeia está a investigar a estrutura de taxas da Apple para lojas de apps alternativas. As taxas podem violar o Digital Markets Act da UE, podendo resultar em multas diárias de até $50 milhões.

Oh, quem diria! A gigante de tecnologia Apple, conhecida por revolucionar o mundo dos smartphones com o seu iPhone, e por criar um universo de aplicações através da sua App Store, está a enfrentar um desafio legal na Europa. E não, não é por causa de um cabo de carregador incompatível ou uma atualização falhada do iOS. É algo um pouco mais sério.

A investigação da Comissão Europeia

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Em Março, a Comissão Europeia anunciou a abertura de uma investigação relativa à nova estrutura de taxas da Apple para lojas de aplicações alternativas. Parece que a Apple decidiu cobrar uma “taxa de tecnologia central” para desenvolvedores que queiram “direcionar” os utilizadores para ofertas fora da sua App Store. Mas não é só isso, há também uma taxa adicional de 3% que vai para a Apple, caso um desenvolvedor use o seu processador de pagamento. Interessante, não é?

A Apple viola a Lei dos Mercados Digitais da UE?

Segundo um relatório do Financial Times, a imposição dessas taxas aos desenvolvedores poderá estar em violação do Digital Markets Act (DMA) da União Europeia. Se isto for confirmado, será a primeira vez que uma empresa de tecnologia será acusada com base no DMA, que começou a ter efeitos no início deste ano.

Apple pode enfrentar multa milionária

Supostamente, o anúncio das acusações é esperado nas próximas semanas, de acordo com “pessoas familiarizadas com o assunto”. A Apple pode enfrentar uma multa de até 5% do seu volume de negócios diário global por incumprimento. Isso significa cerca de 50 milhões de dólares por dia. Nada mal para uma empresa que vende telemóveis, computadores e relógios, certo?

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Ainda há esperança para a Apple

Porém, nem tudo são más notícias para a Apple. A empresa ainda pode tomar medidas para corrigir as suas práticas para a satisfação da Comissão Europeia, após o anúncio das suas conclusões preliminares num futuro próximo. Afinal, quem não gosta de uma segunda oportunidade?

Conclusão: O que podemos aprender com isto?

Este caso é um lembrete importante para todos nós, quer sejamos fãs da Apple, da Android, ou simplesmente curiosos sobre o mundo da tecnologia. As regras e regulamentos existem por uma razão, e até mesmo as gigantes da tecnologia têm de se curvar a eles.

Aqui no AndroidGeek, continuaremos a acompanhar este caso e muitos outros que moldam o universo tecnológico. Seja qual for o seu interesse no mundo da tecnologia, temos a certeza de que encontrará algo de valor aqui. Então, porque não dar uma vista de olhos e mergulhar no mundo fascinante da tecnologia conosco?

Fonte

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