Será que o Google vai copiar a Apple?

Na sexta-feira à noite, advogados encarregues de uma ação coletiva em nome dos consumidores e da Epic Games entraram com a ação afirmando que o Google supostamente ofereceu à Netflix um acordo especial que reduz a taxa que a Netflix pagaria ao Google por subscrições na aplicação feita dentro da Play Store. Parte da reclamação afirma que grandes serviços de assinatura como Netflix, Spotify e Tinder têm tentado contornar a taxa de 30% do Google, e que o Google decidiu aplicar uma taxa de 30% para pagamentos na aplicação apenas porque isso é o que a Apple cobra.

O Google deixou claro aos programadores que as aplicações Play Store devem utilizar o sistema de pagamento do Google. O processo observa que, de acordo com números passados do Google, o equilíbrio para as receitas da aplicação na Play Store é de 6%. Qualquer coisa acima deste valor significa lucro para a Google. Mas o caso ficou ainda pior para o Google quando o processo citou as comunicações internas do Google como admitindo que definir a taxa na aplicação do Google em 30% foi uma decisão “arbitrária”. O plano da subsidiária da Alphabet de arrecadar 30% da receita da aplicação “não tinha outro motivo além de copiar a Apple”, diz o processo.

Michael Acton, da MLex, diz que o Google planeava cobrar apenas 6% dos pagamentos na aplicação. Os advogados dos reclamantes apontaram que o Google poderia facilmente reduzir a taxa na aplicação. Em 2019, a Samsung nos Estados Unidos gerou US $ 100 milhões de receitas em aplicações, em comparação com aproximadamente US $ 4 mil milhões do Google.

Quando o Google respondeu às queixas dos procuradores no início deste ano, salientou que, uma vez que as lojas de aplicações de terceiros com carregamento lateral são permitidas no Android, a Play Store “oferece mais abertura e escolha do que outras” Mas isso é refutado no processo, uma vez que o acordo OEM que a Google tem com os fabricantes de telefones obriga-os a incluir a Play Store nos seus telefones se quiserem instalar quaisquer aplicações da Google como o Gmail e o Google Maps. A Huawei que o diga.

Portanto, o problema é que com a Play Store instalada o Google dificulta o acesso dos utilizadores a lojas de aplicações de terceiros. Mas o contrato de OEM do Google exige que, os telefones tragam de origem algumas das aplicações mais populares do Google, e que a Play Store venha instalada. Como se pode ver nos documentos do tribunal, “Para aplicações distribuídas por meio da Google Play Store, o Google no seu DDA (Contrato de distribuição do programador) com programadores de aplicações impõe várias restrições anticompetitivas. Primeiro, proíbe os programadores de contactar os seus clientes fora do Google Play, seja elas através da utilização das informações dos clientes para contatá-los diretamente ou direcionando esses clientes dentro da aplicação para outra loja ou para o próprio site dos programadores.

O Google vai seguir o exemplo da Apple e permitirá que os programadores entrem em contacto com os assinantes e promovam plataformas de pagamento alternativas?

Enquanto a Apple acaba de propor um acordo de acção coletiva ao permitir que os programadores entrem em contato com os seus assinantes para lhes dar a conhecer as plataformas de pagamento alternativas que poderiam usar em vez do sistema na aplicação da Apple, o Google ainda impede que os programadores entrem em contato com os seus assinantes. O processo aponta que as restrições do Google tornam “impossível para os programadores contatarem diretamente os clientes que oferecem alternativas à Google Play Store”.

Aqui está algo interessante para se pensar. Aparentemente, o Google mostrou-se muito ansioso para copiar a taxa de 30% da receita na aplicação que a Apple impõe. Agora que a Apple está disposta a permitir que os programadores da App Store entrem em contacto com os seus clientes para discutir outras opções para fazer pagamentos, veremos em breve como o Google se porta quando chegar a hora de copiar a Apple e permitir que os programadores de aplicações promovam métodos alternativos de fazer pagamentos que não geram grandes fluxos de dinheiro para o Google.

Numa declaração ao The Verge,”O Google disse: ‘Todos os programadores estão sujeitos às mesmas políticas de todos os outros programadores, onde se inclui a política de pagamentos. Há muito tempo temos programas que oferecem suporte aos programadores com recursos e investimentos aprimorados. Esses programas são um sinal de competição saudável entre operações sistemas e lojas de aplicações e programadores”

O Google pode continuar a defender a taxa de 30% nos pagamentos na aplicação, mas, como a Apple fez uma mudança na estratégia, mas importante, agora cabe ao Google fazer o mesmo.