Guerra na UE: Apple acusa Comissão Europeia de "táticas de atraso político"

O braço de ferro entre a Apple e os reguladores europeus atingiu um novo ponto de ebulição. Em declarações recentes à Bloomberg, a gigante de Cupertino acusou formalmente a Comissão Europeia (CE) de utilizar “táticas de atraso político” para fabricar motivos que justifiquem novas investigações e multas pesadas. Esta ofensiva surge como resposta direta à decisão da MacPaw de encerrar a Setapp Mobile, uma das primeiras lojas de aplicações alternativas para iOS na União Europeia, já no próximo dia 16 de fevereiro de 2026.

A Apple defende que a responsabilidade não é sua, mas sim da própria Comissão. Segundo a empresa, foi submetido um plano de conformidade detalhado em outubro de 2025 que simplificaria a estrutura de taxas incluindo a polémica Taxa de Tecnologia Core (CTF) de 0,50€ mas Bruxelas ainda não deu “luz verde” para a sua implementação. Para a Apple, a CE está a “mover a baliza” do jogo propositadamente para pintar a empresa americana como a vilã da história.

Neste artigo vão encontrar:

O fim da Setapp Mobile e o peso das taxas

A MacPaw, criadora da Setapp, justificou o encerramento da sua loja alternativa devido a “termos de negócio complexos e em constante evolução” que não se ajustam ao seu modelo de subscrição. Embora a Apple tenha sugerido mudar a taxa para uma partilha de receitas de 5% (mais económica para pequenos produtores), esse modelo permanece num limbo burocrático.

No seu interior, o conflito resume-se a números e controlo:

A Taxa de Tecnologia Core: A Apple cobra 0,50€ por cada primeira instalação anual após o primeiro milhão, o que inviabiliza modelos de apps gratuitas ou de baixo custo em lojas de terceiros.
Novas Estruturas: O plano de outubro propunha uma taxa de serviço de 5% ou 13% (dependendo do nível do programador), mas a falta de resposta da CE impede a sua entrada em vigor.
Falta de Procura: A Apple afirma categoricamente que “não existe procura real” na Europa por lojas de aplicações alternativas, citando que o interesse dos utilizadores permanece focado na App Store oficial.

Comissão Europeia prepara contra-ataque

Do outro lado da barricada, a Comissão Europeia prepara-se para culpar a Apple pelo falhanço da Setapp Mobile. Fontes próximas do regulador indicam que Bruxelas vai alegar que a Apple não implementou as mudanças necessárias para resolver a complexidade dos seus termos, mantendo barreiras artificiais que sufocam a concorrência prevista na Lei dos Mercados Digitais (DMA).

Recorde-se que a Apple já foi multada em 500 milhões de euros em abril de 2025 por práticas anti-steering no streaming de música, e a CE mantém investigações abertas sobre a forma como a empresa permite (ou dificulta) a instalação de apps diretamente da web. A vice-presidente da Comissão, Henna Virkkunen, tem reiterado que as “Big Tech” não podem escolher quais partes da lei querem cumprir.

Impacto para os utilizadores em Portugal

Para o utilizador comum em Portugal, esta guerra traduz-se numa experiência fragmentada. Se por um lado a Apple Intelligence e funcionalidades como o espelhamento do iPhone no Mac (iPhone Mirroring) foram atrasadas na UE devido a estas disputas, por outro, a promessa de maior escolha de lojas de apps parece estar a colapsar antes mesmo de ganhar tração.

Atualmente, apenas algumas lojas como a Epic Games Store e a AltStore permanecem ativas, mas a sua viabilidade financeira a longo prazo é incerta se as taxas da Apple não forem drasticamente reduzidas. Com o encerramento da Setapp Mobile em fevereiro, os subscritores portugueses perderão o acesso às apps instaladas através dessa plataforma, sendo aconselhados a fazer cópias de segurança dos seus dados antes do dia 16.

Conclusão

A acusação de “táticas de atraso político” é um movimento audaz da Apple para inverter a narrativa de que é a principal barreira à inovação na Europa. Ao expor que a Comissão Europeia ainda não respondeu ao plano de outubro, a Apple coloca o ónus da transparência do lado dos reguladores. No entanto, enquanto este jogo de xadrez político continua em Bruxelas, quem perde é o ecossistema europeu, que vê projetos inovadores como o da MacPaw desistir de lutar contra uma burocracia que parece não ter fim.

Consideras que a Apple tem razão ao afirmar que a Comissão Europeia está a travar as mudanças, ou achas que as taxas impostas pela marca são desenhadas precisamente para serem impossíveis de aceitar?

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