Microsoft perde em tribunal e é condenada a pagar $242 milhões

Microsoft condenada por violação de patente de assistente de voz

No dia 10 de maio de 2024, um júri federal em Delaware, EUA, determinou que a Microsoft infringiu uma patente da IPA Technologies e ordenou que o gigante tecnológico pagasse $242 milhões em danos. O júri concluiu que o software de assistente de voz Cortana da Microsoft violou os direitos de patente da IPA em software de comunicação de computador.

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A decisão resultou de um processo movido pela IPA Technologies em 2018, acusando a Microsoft de infringir várias patentes relacionadas a assistentes digitais pessoais e navegação de dados baseada em voz. Após um julgamento de uma semana, o caso foi limitado a focar-se numa das patentes da IPA. A Microsoft argumentou que não infringiu a patente e que a própria patente era inválida.

IPA Technologies e o histórico da patente

A IPA Technologies é uma subsidiária da empresa de licenciamento de patentes Wi-LAN. A empresa tecnológica canadiana Quarterhill e duas empresas de investimento são os proprietários da empresa. A patente em questão foi originalmente adquirida pela IPA da Siri da SRI International. A Apple adquiriu a Siri e sua tecnologia em 2010 e aplicou-a ao seu próprio assistente de voz, Siri.

Resposta da Microsoft e implicações futuras

Em resposta à decisão, um porta-voz da Microsoft afirmou: “Continuamos a acreditar firmemente que a Microsoft não infringiu as patentes da IPA e iremos recorrer da decisão.” Representantes da IPA e da Wi-LAN ainda não responderam ao veredicto.

O caso deve continuar, uma vez que a Microsoft planeia recorrer da decisão. Se o recurso não for bem-sucedido, a empresa poderá ter de pagar os $242 milhões em danos à IPA Technologies. Florian Mueller, um especialista na área, observa que a IPA Technologies também poderá interpor um recurso cruzado se o recurso da Microsoft tiver sucesso.

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Conclusão

A decisão contra a Microsoft destaca a batalha contínua pelos direitos de patente no mundo em constante evolução da tecnologia de assistentes de voz. À medida que as empresas desenvolvem novos produtos, devem navegar no complexo cenário dos direitos de propriedade intelectual para evitar disputas legais dispendiosas. A indústria tecnológica e os especialistas jurídicos estarão atentos ao resultado do recurso da Microsoft e a quaisquer possíveis recursos cruzados. O caso serve como um lembrete da importância de respeitar os direitos de patente e das potenciais consequências de infringi-los.

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Fonte

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