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Hytera Communications infringiu Quatro Patentes de Motorola Solutions

A Motorola Solutions, Inc. (NYSE: MSI) anunciou que a Juíza de Direito Administrativo Mary Joan McNamara, da Comissão do Comércio Internacional (ITC), emitiu uma Notificação a informar a sua Decisão Inicial a favor da Motorola Solutions após a queixa de violação de patente, efetuada a 29 de março de 2017 contra a Hytera Communications Corporation Limited (SHE: 002583). Nesta queixa, a Motorola Solutions alegou que a Hytera estava a importar e vender ilegalmente equipamento e sistemas de rádio bidirecionais e software e componentes que infringem quatro das patentes da Motorola Solutions. Estas patentes referem-se a tecnologias essenciais para o funcionamento dos produtos de rádio profissionais e comerciais da Hytera disponíveis hoje.

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A decisão da juíza surge após uma longa investigação que culminou com uma audiência de uma semana com depoimentos de testemunhas da Motorola Solutions e da Hytera, folhas de material de reuniões informativas e milhares de provas. Como parte da Determinação Inicial, a juíza McNamara concluiu que as quatro patentes da Motorola Solutions são todas válidas, a Hytera violou estes direitos e a Motorola Solutions cumpriu o rquisito legal de demonstrar uma “indústria doméstica técnica” em três das suas quatro patentes. A Juíza McNamara também recomendou uma ordem de exclusão para impedir a importação de produtos não permitidos nos Estados Unidos pelas Patentes US Nº 7.369.869, 7.729.701 e 8.279.991 da Motorola Solutions, bem como uma declaração de cessação para impedir a comercialização de certos produtos em infração importados para os Estados Unidos. Uma determinação final deverá ser emitida pelo ITC a 6 de novembro de 2018.

“A decisão da juíza McNamara vem validar as nossas alegações, defender a integridade do nosso direito de propriedade intelectual e censurar a Hytera pelo seu comportamento pouco escrupuloso e ilegal ao infringir deliberadamente as patentes da Motorola Solutions”, afirmou Mark Hacker, assessor geral e diretor administrativo da Motorola Solutions. “Embora consideremos a Determinação Inicial um passo importante, ela é apenas uma parte dos nossos esforços globais para lidar com o roubo e infração sistemáticos e notórios do nosso direito de propriedade intelectual por parte da Hytera.”

Hacker continuou: “A Motorola Solutions já possui um histórico de inovação longo e reconhecido, com um extenso portfólio de aproximadamente 5.000 patentes. Assumimos o compromisso de proteger o nosso valioso direito de propriedade intelectual enquanto continuamos a liderar a inovação para nossos clientes. Agradecemos profundamente o trabalho diligente realizado pela juíza McNamara e a equipa do ITC durante esta investigação, e estamos confiantes de que os membros do ITC irão confirmar esta decisão, de forma unânime, e proferir uma Decisão Final consistente com o que foi apurado até ao momento.”

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