Quando me deparo com “Apple” e “União Europeia” na mesma frase, penso automaticamente em slalom. Para quem não conhece o termo, trata-se de uma corrida de esqui em que o objetivo é desviar-se de obstáculos em uma pista sinuosa. Convertendo para o nosso contexto, parece-me que a Apple tenta evadir os conselhos e recomendações da UE de uma forma semelhante. Palavras da própria Margrethe Vestager, chefe da concorrência da UE, em Junho de ’24.
Neste artigo vão encontrar:
A manobra da Apple
Hoje, não é diferente. Estamos a testemunhar mais um grande slalom da Apple. A gigante tecnológica está a fazer alterações significativas nas suas políticas da App Store na UE, mas (!) também está a introduzir um novo esquema de taxas.
A Apple está a relaxar as suas restrições anteriores sobre como os desenvolvedores podem criar links para métodos de pagamento externos. Os desenvolvedores podem agora usar links mais flexíveis e dinâmicos. Estes links podem levar os utilizadores a qualquer website, incluindo outros mercados de aplicações, e podem incluir parâmetros, desde que estes não sejam utilizados para publicidade ou criação de perfis de utilizador.
Novidades para os utilizadores e programadores
Além disso, as aplicações podem agora abrir estes links externos dentro da própria aplicação, em vez de forçar os utilizadores a mudar para um navegador web como o Safari. A Apple também está a atualizar a folha de divulgação ao utilizador para ser mais amigável, permitindo aos utilizadores optar por não a ver em interações futuras.
O novo sistema de taxas da Apple para aplicações que utilizam links externos
Para aplicações sob termos de negócio alternativos da UE, haverá uma taxa inicial de aquisição de 5% sobre bens e serviços digitais adquiridos por novos utilizadores durante os primeiros 12 meses após o download da aplicação. Para aplicações sob termos de negócio padrão, a taxa inicial de aquisição é ainda de 5% para novos utilizadores dentro do primeiro ano.
Contudo, a taxa de serviços da loja é mais alta, atingindo os 20%, embora possa ser reduzida para 7% para membros do programa de pequenas empresas ou renovações de subscrições qualificadas após um ano.
Esta estrutura de taxas atualizada envolve tanto a taxa inicial de aquisição como a taxa de serviços da loja, com a taxa inicial de aquisição a aplicar-se a compras de novos utilizadores dentro do primeiro ano e a taxa de serviços da loja a aplicar-se a todas as vendas digitais dentro de um período de 12 meses a partir da instalação da aplicação.
Em resumo…
Se um utilizador continua a usar a aplicação após 12 meses, só se aplicará a taxa de serviços da loja. Se a aplicação for eliminada, as taxas cessam após o período de 12 meses. Estas taxas aplicam-se a novas compras de bens e serviços digitais, mas não a subscrições ou renovações existentes.
Os desenvolvedores podem rever os termos de taxa atualizados no website do desenvolvedor da Apple, onde também está disponível uma nova calculadora de taxas para ajudar a avaliar o impacto destas alterações.
Para concluir…
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