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A História da legalização das apostas em Portugal

Podemos mesmo dizer que faz parte do nosso ADN apostar. As primeiras apostas recaíam sobre jogos algo bélicos que envolviam, entre outros, pedras, lanças ou flechas.

O ato de apostar ou simplesmente jogar com outra pessoa com o objetivo de ganhar algo, existindo a hipótese de perder, é tão antiga como a Humanidade. Podemos mesmo dizer que faz parte do nosso ADN apostar. As primeiras apostas recaíam sobre jogos algo bélicos que envolviam, entre outros, pedras, lanças ou flechas.

Com flechas, por exemplo, os registos históricos sugerem que provavelmente ganhava aquele que acertasse em determinado alvo ou, no caso das pedras, quem a arremessasse mais longe a sua pedra ganharia a aposta. Os prémios, não envolvendo dinheiro, focavam-se em alimentos, animais, casas e nas próprias armas dos contendores. 

A História da legalização das apostas em Portugal 1

O inicio da regularização das apostas em Portugal

Destes anos pubescentes das apostas até aos dias de hoje muitas coisas mudaram, mas não o espírito apostador presente em nós. Entrados na era moderna, as apostas generalizaram-se por todo o planeta ajudando a gerar fortunas e outras tantas bancarrotas. Não existia regulação ou quando existia era incipiente e não existia qualquer tipo de controlo sobre os fluxos de dinheiro e casas de apostas existentes e em Portugal não foi diferente.

Após longos anos de criminalização das apostas, o primeiro vislumbre de uma legislação aconteceu em 1961 com o nascimento do Totobola. Criado pelo estado e entregue a sua exploração à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, este jogo de apostas mútuas desportivas tinha como objetivo o financiamento dos serviços de reabilitação de deficientes físicos e, simultaneamente, de gerar receitas para as modalidades desportivas.

O primeiro concurso teve lugar a 24 de Setembro de 1961, mas foi preciso esperar mais de 50 anos para que o universo das apostas em Portugal conhecesse um verdadeiro enquadramento legal. Também é importante não esquecer em todo este processo histórico os casinos físicos. Locais emblemáticos e socialmente aceites para a prática das apostas em jogos de fortuna ou azar, as primeiras concessões para a exploração de casas de jogo legal em Portugal aconteceram em 1928 no Estoril (Casino do Estoril), na Póvoa de Varzim (Café Chinês da Póvoa, percursor do Casino da Póvoa) e em Espinho (Sociedade Espinho-Praia, percursor do Casino Solverde).

Fonte

Surgimento das casas de apostas online

Neste interregno temporal, nasceram as casas de apostas online que, na ausência de legislação operaram durante muitos anos numa espécie de semiclandestinidade. Nem proibidas, nem enquadradas legalmente, as apostas, em especial as apostas desportivas online, registaram um crescimento exponencial em número de apostadores e dinheiro envolvido mostrando ao Governo a necessidade premente de garantir a taxação e regulamentação do setor.

Em abril de 2015, com o decreto-lei 66/2015, a atividade das apostas online em Portugal foi suspensa e as casas de apostas em Portugal tiveram de interromper a sua atividade até à entrada em vigor da nova legislação do jogo online, algo que acabou por acontecer em maio de 2016, altura em que é emitida a primeira licença para exploração de apostas online em Portugal.

O controlo, inspeção e regulação da exploração e prática de jogos de fortuna ou azar em casinos online e as apostas desportivas online são assegurados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Este serviço pertence, por sua vez, ao Turismo de Portugal que através da sua Comissão de Jogos tem o poder de emitir as licenças que permitem às casas de apostas online operarem em total legalidade no nosso país.

Casas de apostas legais em Portugal

Nestes últimos quatro anos, esta comissão emitiu 14 licenças, a última das quais foi emitida à Bidluck para a exploração de jogos de fortuna ou azar. Com esta adição, durante o ano de 2020 já são quatro as novas operadoras a entrarem no mercado português. As casas de apostas legais em Portugal são: Betclic, Bet, EstorilSolCasino (ESC online), Pokerstars, Casino Portugal, Solverde, Nossa Aposta, Placard.pt, Luckia, 888, Betano, Moosh, Betway e Bidluck.

De modo a salvaguardar os apostadores de eventuais situações fraudulentas, e porque se trata de um setor que movimenta milhões de euros anualmente, para uma casa de apostas conseguir uma licença tem que obedecer a alguns critérios: situação contributiva e tributária regularizada em Portugal; idoneidade, bem como capacidade técnica, económica e financeira; um projeto de estruturação do sistema técnico do jogo (sujeito a certificação e homologação), que recorra a boas práticas no que se refere à arquitetura de software e tecnologia. E que demonstre ter, em simultâneo, os elementos requeridos pela lei; pagamento da taxa pela emissão da licença; e o mais importante, uma plataforma técnica de jogo certificada e homologada.

Sites de reviews de apostas online

Para além das casas de apostas, a legalização criou à sua volta um novo ecossistema onde pululam portais especializados como o site Apostas Online que disponibilizam aos apostadores toda a informação sobre apostas e casinos online, oferece bónus para a fomentar a experimentação e ainda faz a análise das maiores casas de apostas, com particular enfâse para as apostas desportivas, assumindo-se como o melhor site de apostas em futebol de Portugal.